Muitos procedimentos estéticos podem trazer consequências para o paciente, seja durante ou após a sua realização. Muitos desses riscos são inerentes ao próprio procedimento e não decorrem de erro profissional. Por isso, o Termo de Consentimento Informado é exigido.

Ele permite esclarecer ao paciente sobre todos os riscos a que ele estará submetido se optar pela realização do tratamento estético. Ao estar consciente desses riscos, o paciente pode optar por realizar ou não o procedimento, tendo em vista a sua autonomia pessoal.

Para que cumpra com a sua função primordial, que é informar o paciente, o Termo de Consentimento deve ser bem detalhado, abordar todos os pontos relativos ao procedimento estético e ser transparente quanto aos riscos. O termo deve ser assinado pelo próprio paciente ou por seu representante legal, quando incapaz.

Um dos principais aspectos do Termo de Consentimento é que, ao assinar, o paciente demonstra expressamente o seu interesse em passar pelo procedimento, apesar dos riscos que ele apresenta.

Isso é fundamental, tendo em vista que minimiza o prossional da responsabilidade jurídica pelos riscos previamente elencados.

Segue abaixo um modelo de Termo de Consentimento para Tratamentos Estéticos: